O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pediu ontem segunda feira (22) aos líderes partidários da base aliada no Senado para que acelerem as conversações e diálogos formais com suas bancadas para terem um posicionamento para votação ainda neste semestre sobre os quatro projetos de lei que são referentes ao projeto do pré-sal.
PRESIDENTE É MILITANTE PRO EVOLUÇÃO DAS NEGOCIAÇÕES SOBRE OS PROJETOS DO PRÉ-SAL.
De acordo com pronunciamento a imprensa do líder do governo no Senado Federal, na figura de Romero Jucá (PMDB-RR), dentro de uma semana os líderes deverão retornar feedback sobre seus diálogos e repassarão ao presidente da República, sendo que a partir daí saber-se acerca de possíveis resultados a estas negociações.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que também participou de reunião no Senado, falou que o ponto máximo da questão foi a busca junto ao presidente, demonstrar a Lula uma mudança no campo de inclinamentos dos projetos, tendo em vista que a questão dos royalties não foram os pontos centrais da reunião, e, sim buscou-se discutir-se dentro de um acordão de assuntos avaliar tudo que esteja atrelado “a importância da aprovação dos quatro projetos”. Padilha lembrou que o governo vai manter as urgências constitucionais dos quatro projetos para que eles sejam aprovados neste semestre. “Se tiver obstrução que a gente enfrente, mas sem negociar a retirada da urgência constitucional”. Completa o ministro.
Padilha disse ainda que a injunção do Presidente da República seja da manutenção de diálogo junto as bancadas, lembrando que o projeto original do governo não tratava de problemáticas como a da distribuição de royalties aos estados produtores.
Segundo Padilha, o fenômeno de fatiamento, isto é, uma clara divisão deste projeto em duas frontes, sendo uma voltada ao tratamento de qual será o modelo de sistema para exploração sob o regime de partilha e o outro fronte que terá tratamento exclusivo acerca da distribuição dos royalties, foi uma alternativa que os senadores apresentaram na reunião com Lula.
Para o ministro, eventos como o ano eleitoral, não serão capazes de prejudicar o andamento das discussões sobre o tema e muito menos irão atrapalhar a aprovação dos quatro projetos.
Este afirmou a imprensa de um modo geral que:
“Acho que o Senado vai ter ambiente mais tranquilo para o debate do que foi na Câmara”. Padilha lembrou que se for necessário separar a partilha dos royalties e deixar a discussão dos royalties para depois das eleições, será uma boa solução.
Completando com a seguinte justificativa:
“Uma das alternativas possíveis é recuperar o projeto original e debater royalties depois”, disse. “Ao aprovar o modelo de partilha a gente já garante o início da exploração. Já tem a regra clara para começar a exploração. E a destinação desses recursos dos royalties pode ser decidida depois”, completou.
Padilha afirmou ainda a grande imprensa que Lula tem se preocupado bastante com o tipo de destinação que será revertida sobre os recursos acumulados por causa dos royalties da exploração do pré-sal. “Uma preocupação muito claro do presidente, na conversa com os senadores, foi que nos debates dos royalties estão desviando uma preocupação fundamental nossa, que esses recursos do pré-sal fossem bem utilizados. Não queremos que os recursos do pré-sal se transformem em recursos de custeio de máquinas dos estados, ou dos municípios ou mesmo da União. Que eles tenham uma direção clara. Por isso, que todos os recursos de royalties da União, e da participação especial da União, vão ser destinados para o Fundo Social. Então esse debate nós queremos fazer também”, disse o ministro encerrando prospecções e esclarecimentos a imprensa.
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