Uma das discussões mais esperadas de todos os tempos entre os principais países filiados a ONU (Organização das Nações Unidas), em Copenhague, se reuniram para buscar soluções para um problema recorrentemente chato de nossa realidade dura, isto é, o aquecimento global, procurou-se neste evento se chegar ao estabelecimento e criação de mecanismos de incentivo à preservação ambiental de modo global e abrangente.
Surgiu em uma das propostas a previsão de possibilidade para haver um pagamento por parte de empresas e países industrializados aos países pobres, objetivando o progresso e criação de projetos de preservação ambiental. Um desses mecanismos suscitado foi o REDD que como as outras propostas anteriores como os conceitos de MDL'S (Mecanismos de Desenvolvimento Limpo) gera intensa polêmica.
O que significa REDD?
REDD é uma sigla em inglês para Reducing Emissions from Deforestation and Forest Degradation in Developing Countries, na tradução corrente é o mesmo que Reduzir as Emissões geradas com Desmatamento e Degradação Florestal nos Países em Desenvolvimento.
O que é o REDD?
É um mecanismo para compensação financeira paga por empresas poluidoras ou que explorem exacerbadamente recursos naturais mesmo que estes se previnam e sejam empresas sustentáveis, porque essa exploração exceda limites de preservação, tal pagamento é empreendido a países em desenvolvimento ou para comunidades desses países, pela preservação de suas florestas e deste modo o conceito de bom pagador. O REDD é visto como uma forma fundamental para tentar reduzir os volumes de emissão de CO2 lançada na atmosfera por conta do processo de desmatamento historicamente desencadeado no mundo inteiro, em escalas globais, mais precisamente a partir da década de 1970 com o boom da industrialização de muitos países, causadora do aquecimento global. Nos últimos anos, o REDD se tornou ponto central das negociações de um novo acordo sobre o clima.
Por que o REDD é tão importante?
Estima-se que o desmatamento seja responsável por quase 20% do total das emissões anuais globais dos gases causadores do efeito estufa (GHG na sigla em inglês). Para a maioria dos especialistas o volume das emissões deste tipo é comparável às emissões de todos os países da União Europeia, e supera o total emitido globalmente pelo setor de transporte (incluindo todos os carros, caminhões, aviões, navios e trens em todo o mundo). Para alguns especialistas, incluindo Nick Stern, o REDD representa a maior oportunidade isolada de redução imediata, e de maior custo efetivo, da emissão de GHG. Eles argumentam que outras opções mais tecnológicas, como a captura e armazenamento de carbono, são muito mais caras e poderiam levar muitos anos para serem implementadas em larga escala.
Quais são os países-chave do REDD?
Segundo o World Resources Institute (WRI), na década de 90 o Brasil e a Indonésia eram responsáveis por cerca de metade das emissões geradas pelo desmatamento. Atualmente, o ranking global de emissões do WRI coloca o Brasil em quarto e a Indonésia em terceiro lugar, imediatamente atrás da China e dos EUA, incluídas as emissões de GHG geradas pelo desmatamento. A República Democrática do Congo também é um dos maiores emissores. Vários dos chamados países com áreas florestais são membros da Coalizão de Nações com Florestas Tropicais, que tem participação importante nas negociações do REDD (especialmente Papua Nova Guiné).
Os projetos do REDD já existem na prática?
Sim, vários projetos pilotos já estão em operação em diversas partes do mundo.
Na Indonésia existem mais de 10 projetos, incluindo o Ulu Masen na província de Aceh, que é financiado parcialmente pelo banco americano Merrill Lynch. O Brasil tem vários projetos em andamento, incluindo o projeto da Reserva Juma no Estado do Amazonas. O governo da Noruega anunciou recentemente que vai pagar US$ 250 milhões à Guiana para que suas florestas tropicais sejam preservadas. O Banco Mundial está implementando projetos de REDD em 35 países. Como esses projetos funcionam?
De maneiras diferentes. A ideia do projeto Ulu Masen da Indonésia, é que inicialmente seja calculado o quanto de lançamento de carbono na atmosfera é evitado por não se derrubar a floresta. Estas economias são convertidas nos chamados "créditos de carbono", que em seguida são vendidos aos países ricos ou a empresas dispostas a pagar a outros pela redução de emissões de GHG que não estão fazendo. O dinheiro gerado na venda desses créditos é então investido na proteção das florestas e na melhoria da condição de vida das comunidades localizadas nas regiões florestais. O objetivo é dar aos moradores locais incentivo suficiente para que deixem de derrubar árvores.
No Brasil, as famílias que vivem na Reserva de Juma recebem um cartão de débito, e caso as inspeções feitas regularmente confirmem que as árvores permanecem intocadas, eles recebem um crédito na conta de US$ 30 por mês. A Coca-Cola e a cadeia de hotéis Marriott participam do projeto.
Como funcionará o REDD no futuro?
Existem várias propostas de como o mecanismo deve funcionar e como deve ser financiado. Elas estão divididas em três grandes categorias:
Mecanismos de mercado: Os países que reduzirem o desmatamento ganhariam créditos pela diminuição do nível de emissão de carbono, que seriam então vendidos nos mercados internacionais de carbono; Fundos governamentais: seria criado um fundo que receberia verba internacional e que funcionaria de modo semelhante aos programas de ajuda oficial que é dada pelos países ricos aos países pobres. Um bom exemplo é o Fundo para a Amazônia, criado pelo Brasil com o qual a Noruega prometeu colaborar com US$ 1 bilhão. Uma combinação dos dois acima. Nas negociações ainda se debate se os projetos REDD deveriam ser administrados e financiados num nível nacional ou 'sub-nacional'.
Que volume de dinheiro está envolvido no mecanismo?
Segundo o Relatório Stern, inicialmente serão precisos pelo menos US$ 5 bilhões por ano para os oito países responsáveis por 70% das emissões de GHG geradas a partir do desmatamento. Já o Relatório Eliasch (encomendado pelo primeiro-ministro britânico Gordon Brown) sugere que serão necessários entre US$ 18 e US$ 26 bilhões por ano para reduzir pela metade o nível atual de desmatamento até 2020.
É viável?
A ONU acredita que os diversos mecanismos a serem implementados poderão levantar até US$ 30 bilhões por ano a serem direcionados para projetos em países em desenvolvimento. O resultado da votação do Congresso Americano do projeto de lei que regulamenta o mercado de carbonos é crucial para determinar o nível de fundos que serão gerados pelo mecanismo de REDD. A atual proposta para estabelecimento do mercado de carbono inclui a possibilidade de empresas e outras entidades de deduzir uma porcentagem da redução de emissões de carbono através dos mecanismos de REDD.
Existem diversos mercados de carbono em operação em todo mundo (como o da União Europeia) e outros cuja proposta de criação está sendo debatida (EUA, Austrália, Nova Zelândia, Japão, Coreia do Sul), mas a difícil tarefa será harmonizar o funcionamento deles.
Quais são os maiores problemas do REDD?
Os principais problemas são:
Mecanismos de mercado : Os críticos afirmam que os mecanismos de dedução darão às empresas e governos de países ricos a oportunidade de cumprir as metas internacionais sem que tenham que cortar suas emissões. Diversos países, como o Brasil, China e Bolívia, já disseram que o REDD não pode vir a ser usado pelos grandes emissores de CO2 como forma de evitar suas obrigações de cumprir as metas de redução internas.
O Greenpeace argumenta que a adoção de um mecanismo de créditos florestais vai inundar o mercado com deduções baratas, reduzindo o preço do carbono e diminuindo o incentivo aos países industrializados e empresas a cortar suas emissões.
Monitoramento : Como poderá ser medido o nível de desmatamento para saber se houve redução? Interromper o desmatamento em uma determinada área poderá deslocar os madeireiros para outra (fenômeno conhecido como 'vazamento').
Medição das emissões de carbono: Como quantificar o carbono armazenado numa floresta, e quanto em emissões de carbono está sendo evitado com a preservação de determinada floresta?
Corrupção : Alguns dos países com áreas florestais extensas estão entre os mais corruptos do mundo. Como pode se garantir que o dinheiro vai ser aplicado nas comunidades que dependem da floresta para sobreviver, ao invés de acabar nas mãos de políticos corruptos ou empresas que operam no setor de agronegócio? Várias comunidades indígenas estão preocupadas achando que acabarão não sendo beneficiadas.
Propriedade da terra: Atribuir um valor às florestas pode acabar incentivando invasões e grilagem, especialmente se considerarmos que em vários países a definição da propriedade rural é vaga e altamente questionável.
Índices cada vez mais crescentes de Desmatamentos e Queimadas Naturias nos países sub-desenvolvidos é um dos piores problemas.
Então por que se preocupar?
Os que defendem a implantação do programa REDD argumentam que não será fácil, mas, que o desafio é válido apesar dos problemas que poderão ser resolvidos demandarem tempo ou que pelo menos isto seja ações paliativas apenas, amenizando parte de toda problemática. O Brasil, por exemplo, já possui um avançado projeto de satélite usado para monitoria de áreas desmatadas, além do governo, investir muitos recursos em projetos deste porte e compartilhar gradualmente com outros países tais tecnologias, o que demonstra que nós como representantes de países sub-desenvolvidos temos capacidade de gerir mecanismos de desenvolvimento ambientalmente correto, países de primeiro mundo, como a Noruega, que é um dos principais países financiadores do REDD, afirma que um país só se qualificará a receber o dinheiro se comprovar que foram criados mecanismos eficazes e isto tem-se notado em projetos como este do Brasil, projetos como os recentes estudos da Índia no desenvolvimento de satélites de localização de aquecimento e emissões excessivas de empresas industrializadas são grandes passos de progresso e participação mais proativa e evolutiva destes países dito sub-desenvolvidos.
Sistema exatista, aponta em detalhes os pontos de queimadas e desmatamentos ao mesmo tempo: interligar problemas desencadeadores do desequilibrio ambiental = grande passo!
Sairá algum acordo da reunião de Copenhague?
O Protocolo de Kyoto, atualmente em vigor, tem como restrição dar os mesmos direito de venda de créditos gerados por programas que evitem qualquer forma de desmatamento aqueles países dito não desenvolvidos. Contudo prover mesmos direitos a estes para desenvolverem-se industrialmente e ecologicamente tem sido uma importante evolução, o plantio de árvores, por exemplo, é uma atitude muito facilitada nestes países, Brasil, Argentina, Colômbia e outros tem histórico de possuirem grandes matas, florestas e outros tipos de biomas favoráveis a preservação do meio ambiente e ao mesmo tempo processos desfavoráveis ao meio ambiente, preservar nestes países e industrializar também. É provável que neste ano, a grande cúpula unida dos países veja em Copenhague a importância de tais potencialidades e decida-se um acordo e posição sobre tal questão, reconhecendo de maneira elencar o REED como mecanismo fundamental para a preservação do meio ambiente. Contudo muita coisa deva ser observada neste meio tempo. O principal pilar disto, será a discussão sobre as formas de garantia, sobretudo das comunidades locais sejam beneficiadas, que as florestas não serão transformadas em plantações, e a inclusão de projetos que protejam a biodiversidade (conhecidos como REDD-plus).
Protesto dos "sub-desenvolvidos", os povos se conscientizam de sua importancia nesta batalha.
